Câmara pode votar nesta terça proposta de Kassab que aumenta IPTU

Em São Paulo
A Câmara Municipal de São Paulo pode votar nesta terça-feira (1º) o projeto de atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), aprovado na íntegra em primeiro turno na útima quarta-feira (25). A proposta foi apresentada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) e aumenta em até 60% do valor do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a partir de 2010.O que você acha do aumento do IPTU em São Paulo?
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A proposta passou em primeiro turno com 36 votos a favor, 17 contra e uma abstenção. A segunda votação deve ocorrer até esta quinta-feira (3). Cerca de 1,7 milhão de imóveis sofrerão aumento, caso o projeto original seja aprovado.

O PT apresentou substitutivo, o que deve ser feito por outros partidos. O vereador João Antonio (PT), líder da bancada na Câmara SP, afirmou ao UOL Notícias que a proposta sofreu uma forte oposição na primeira votação e que um substitutivo ao projeto será apresentado pelos vereadores de sua sigla.Câmara aprova, em primeiro turno, projeto de Kassab que aumenta o IPTU em SP

Proposta ainda vai passar por segunda votação, o que deve ocorrer na próxima semana em São Paulo

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"A proposta de Kassab tem intenção arrecadatória, não se trata apenas de uma revisão, que é o nosso objetivo", afirma. "O projeto original terá muita dificuldade para passar aqui na Casa. Haverá mudanças. Nós só não sabemos ainda qual será o texto final."

O projeto original
Kassab nega que a meta seja aumentar a receita e afirma que o reajuste se trata de "justiça tributária". A Secretaria Municipal de Finanças justifica a proposta como maneira de "corrigir distorções do valor venal dos imóveis, face à dinâmica e heterogeneidade do mercado imobiliário" e em razão de a última revisão da planta ter sido feita em 2001.

Em seu projeto, Kassab propõe a correção de dois valores determinantes no cálculo do IPTU: o valor do metro quadrado do terreno e os valores aplicados para o metro quadrado construído. Para atualizar os valores do metro quadrado dos terrenos, o prefeito atualizou a planta, que contém o preço do metro quadrado de quase todos os quarteirões de São Paulo (exceto em alguns bairros da periferia extrema).

Em média, o metro quadrado construído de imóveis residenciais será reajustado em 20% em relação aos valores do ano passado. Para os imóveis comerciais, o reajuste ficará em torno de 15% e 20%. Quanto mais valorizado o imóvel, menor será o reajuste.